EIA
Estudo de Impacto Ambiental
Tamanho máximo
600 MB por arquivo
Requer audiência pública
Requer compensação ambiental
Requer responsável técnico
RIMA
Relatório de Impacto no Meio Ambiente
O RIMA apresenta, de forma simplificada, os estudos técnicos desenvolvidos no EIA. Esse documento é elaborado em linguagem objetiva e acessível, visando à ampla divulgação das características ambientais do empreendimento ou atividade, principalmente na comunidade afetada pelo projeto. O RIMA apresenta suas informações essenciais, as vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais da implantação e operação dos mesmos.
Tamanho máximo
200 MB por arquivo
Estudo público
Requer responsável técnico
RAS
Relatório Ambiental Simplificado
O RAS é apresentado como subsídio à concessão da licença prévia. Contém as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região onde se insere o empreendimento ou serviço, sua caracterização, além da identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação. É complementado pelo Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA, documento que apresenta detalhadamente todas as medidas mitigadoras e compensatórias, bem como, os programas ambientais propostos no RAS.
Classes Aplicáveis
Não especificado
Termo de Referência
Não disponível
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
EAS
Estudo Ambiental Simplificado
O EAS possibilita a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades que, potencialmente ou efetivamente, originam impactos ambientais pouco significativos. No EAS avaliam-se os impactos resultantes da implantação do empreendimento ou serviço, bem como, definem-se as medidas mitigadoras e compensatórias, necessárias à sua viabilização ambiental.
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
EVA
Estudo de Viabilidade Ambiental
O EVA permite a identificação da existência de eventuais limitações que possam inviabilizar um projeto, fornecendo o aconselhamento em nível de redefinições, alternativas a considerar, de modo a evitar futuros problemas durante o processo de licenciamento ambiental.
Classes Aplicáveis
Não especificado
Termo de Referência
Não disponível
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
PBA
Projeto Básico Ambiental
Indicado para obtenção de LI de empreendimento do setor elétrico (Res.CONAMA 06,de 16/09/87)
Classes Aplicáveis
Não especificado
Termo de Referência
Não disponível
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
PCA
Plano de Controle Ambiental
Classes Aplicáveis
Não especificado
Termo de Referência
Não disponível
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
PRAD
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Classes Aplicáveis
Não especificado
Termo de Referência
Não disponível
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
Classes Aplicáveis
Não especificado
Termo de Referência
Não disponível
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
DTA
Descritivo Técnico Ambiental
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
EAI
Estudo Ambiental Intermediário
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
PAAE
Plano Ambiental de Atendimento a Emergência
Plano Ambiental e de Atendimento a Emergências (PAAE) para
Transporte de Produtos Perigosos, com informações referentes
às ações a serem desenvolvidas no Estado do Piauí, conforme
Termo de Referência emitido pela SEMAR
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Tipos de Atividade Aplicáveis
- Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo
- Transporte ferroviário de produtos e/ou resíduos perigosos
- Transporte hidroviário de produtos e/ou resíduos perigosos
- Transporte rodoviário de resíduos de esgotamento sanitário
Requer responsável técnico
EAP
Estudo Ambiental Preliminar
Classes Aplicáveis
Não especificado
Termo de Referência
Não disponível
Tamanho máximo
100 MB por arquivo
Requer responsável técnico
PTFS
Plano de Trabalho de Fauna Silvestre
As condições adicionais para a infraestrutura incluem o plantel pretendido, detalhando as espécies e quantidades. O sistema de marcação utilizada deve ser especificado. Um plano de emergência deve ser desenvolvido para casos de fugas de animais, quando aplicável. As medidas higiênico-sanitárias devem ser descritas, bem como a dieta oferecida aos animais de acordo com seus hábitos alimentares. Devem ser detalhadas as medidas de manejo e contenção, controle e planejamento reprodutivo, e cuidados neonatais. Um modelo de fichas para acompanhamento diário dos animais, incluindo procedimentos clínicos e cirúrgicos, necrópsia e informações nutricionais, deve ser fornecido. Finalmente, deve ser apresentado o quadro funcional pretendido, categorizado por função.
Termo de Referência
Não disponível
Tamanho máximo
600 MB por arquivo
Tipos de Atividade Aplicáveis
- Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS)
- Jardim Zoológico/Aquário
- Criadouro Científico de Fauna Silvestre
- Mantenedouro de Fauna Silvestre
- Criadouro Conservacionista de Fauna Silvestre
- Curtume e outras preparações de couros de animais silvestres
- Matadouros, Abatedouros e Frigoríficos de origem animal - Fauna Silvestre
- Empreendimento comercial da fauna silvestre nativa e/ou fauna exótica (Revenda de animais vivos e partes, produtos e subprodutos)
- Apicultura
- Criadouro Comercial de Fauna Silvestre
Requer responsável técnico