A Semarh distribuiu 10.000 mudas nativas e frutíferas na Obra Kolping, integrando crianças em uma ação de conscientização ambiental, parte do projeto PRO Verde que visa distribuir quatro milhões de mudas no Piauí.

A SEMARH/PI regulamentou a Lei Estadual nº 8.267 através da Instrução Normativa nº 020/2024, que orienta a reposição florestal obrigatória no Piauí, diversificando as formas de cumprimento para fortalecer a conservação ambiental. Esta normativa introduz métodos como a servidão ambiental perpétua e doações a Unidades de Conservação, visando reduzir a inadimplência e promover o desenvolvimento sustentável.

A SEMARH/PI conduziu uma fiscalização em áreas desmatadas no Norte do Piauí, liderada por uma equipe de Auditoras Fiscais Ambientais. A operação, que monitorou o desmatamento ilegal em caatinga e cerrado nos municípios de Cocal e Murici dos Portelas, detectou 36 alertas em 2.000 hectares. A ação visa reduzir o desmatamento e preservar os ecossistemas, alinhando-se ao compromisso estadual de sustentabilidade ambiental.

Na inauguração do Orçamento Participativo em Teresina, a Semarh entregou 2.000 mudas no residencial Torquato Neto, parte do PRO Verde Piauí. As mudas, incluindo acerola e manga, visam promover a recuperação de áreas urbanizadas e a conscientização ambiental. O governador Rafael Fonteles plantou mudas no primeiro bosque de Ipê, simbolizando o compromisso do programa Eco Piauí com a sustentabilidade.

Obra terá investimentos na ordem de R$ 6 milhões e será entregue em seis meses.

O Piauí firma o Pacto pela Governança da Água com a ANA, tornando-se o primeiro estado de 2024 a adotar ações para uma gestão sustentável dos recursos hídricos. Este compromisso inclui o aprimoramento de políticas de saneamento e segurança de barragens, com um investimento de R$1,5 milhão para monitorar até 110 pontos até 2028, visando a sustentabilidade ambiental e o bem-estar populacional.

A Semarh distribuirá 10.000 mudas de plantas nativas e frutíferas na Nova Ceasa, às 6h desta terça-feira, como parte do PRO Verde, incluindo cartilhas sobre plantio. A iniciativa visa envolver feirantes e público em geral na arborização de propriedades e áreas urbanas, reforçando o compromisso com o programa Eco Piauí.

A Semarh soltará 44 animais reabilitados, incluindo jabutis e aves, em José de Freitas, marcando um avanço na conservação da biodiversidade. Esta ação, prevista pela Instrução Normativa nº 19/2024, engloba também educação ambiental e fiscalização, reforçando a gestão e proteção da fauna.

A partir de 24/01/2024, solicitações para a Declaração de Regularidade de Área Desmatada Sem Autorização devem ser feitas pelo SIGA, não serão aceitos protocolos via SEI externo.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tornou público o edital do Selo Ambiental nº 01/2024, referente ao processo de Certificação Ambiental Estadual dos municípios piauienses para este ano, para concessão dos recursos do ICMS Ecológico. O edital é fundamentado nas alterações dispostas no Decreto nº 21.996, divulgado em 19 de abril de 2023. A publicação também baseia-se na Lei Estadual nº 5.813, de 3 de dezembro de 2008, e no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/PI) participou de uma importante negociação com o Banco Mundial, em Brasília, nesta quinta-feira (18), com o objetivo de buscar financiamento para projetos sustentáveis destinados a pequenos produtores rurais do estado do Piauí.

Esta é mais uma meta do eixo Piauí no Clima, previsto no programa de compromissos ECO Piauí, de número 11. A cerimônia será realizada na terça-feira (23), às 9h, ao lado do CEA.