O objetivo principal da audiência é promover a discussão de estratégias viáveis e sustentáveis para a eliminação dos lixões a céu aberto ainda existentes em diversos municípios da região. Esta iniciativa integra a política pública estadual “Projeto Zero Lixões”, que tem como meta a erradicação dos lixões, a implementação de unidades de triagem, sistemas de coleta seletiva e a formação de consórcios intermunicipais para a gestão eficiente dos resíduos sólidos.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, esteve presente no encontro e destacou a relevância do diálogo institucional. “Esta audiência é um momento estratégico para consolidar o compromisso regional com a gestão ambiental responsável e adequada dos resíduos. O governo estadual oferece apoio técnico e institucional para que os municípios possam cumprir a legislação ambiental vigente, convertendo um desafio histórico em oportunidade de desenvolvimento sustentável”, pontuou.

A SEMARH tem atuado na assessoria técnica, jurídica e ambiental aos gestores municipais, além de colaborar na estruturação de consórcios públicos e na captação de recursos para investimentos em infraestrutura destinada à gestão de resíduos. Participaram também promotores de Justiça com atuação na área ambiental, além de auditores e técnicos do TCE-PI, que acompanham o cumprimento das obrigações legais por parte dos municípios.

A macrorregião de Picos é reconhecida como uma área prioritária no plano estadual, dada sua densidade populacional e a existência de lixões ainda ativos. Espera-se que a audiência pública resulte na formalização de adesões ao projeto, com a definição de metas e prazos para a desativação definitiva dos lixões e a implantação de uma nova etapa na gestão ambiental da região.