Outorgas Federais
Lista de outorgas federais cadastradas atualmente na SEMARH
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DECLARAÇÃO DE USO DE POUCA EXPRESSÃO nº 10768/2026 Processo não informado | Uso Insignificante | Draga do Naldo | FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA | Não informado | Não informado | Mineração - Extração de Areia/Cascalho em Leito de Rio | 09/07/2026 | N/A |
RESOLUÇÃO DE OUTORGA nº 1080/2026 025020043962025 | Outorgado | CONSORCIO METRO-THE | CONSORCIO METRO-THE | Não informado | Não informado | Outras | 06/07/2026 | 06/07/2036 |
RESOLUÇÃO DE OUTORGA nº 1079/2026 025020043952025 | Outorgado | CONSORCIO METRO-THE | CONSORCIO METRO-THE | Não informado | Não informado | Outras | 06/07/2026 | 06/07/2036 |
DECLARAÇÃO DE USO DE POUCA EXPRESSÃO nº 10722/2026 Processo não informado | Uso Insignificante | CRAVEIRO CONSTRUCOES LTDA | FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA JUNIOR | Não informado | Não informado | Mineração - Extração de Areia/Cascalho em Leito de Rio | 26/06/2026 | N/A |
RESOLUÇÃO DE OUTORGA nº 952/2026 025020003072026 | Indeferido | CONSORCIO DUPLICACAO BR-343 | EDSON FILHO DA SILVA SANTOS | Não informado | Não informado | Outras | 12/06/2026 | N/A |
RESOLUÇÃO DE OUTORGA nº 956/2026 025020043752025 | Indeferido | AGUAS DO PIAUI SPE S.A. | AGUAS DO PIAUI SPE S.A. | Não informado | Não informado | Abastecimento Público | 12/06/2026 | N/A |
DECLARAÇÃO DE USO DE POUCA EXPRESSÃO nº 229/2026/SRE 025020000682026 | Uso Insignificante | Moradas Parnaiba 3 | ALYSSON LOPES SARAIVA | Não informado | Não informado | Outras | 08/06/2026 | N/A |
Autorização para Poço Tubular e Outorga nº 06848-9/2026 AUTPOOU.02621-4/2026 | Outra | MARKA PARTICIPAÇÕES S/A - SEDE | MARKA PARTICIPAÇÕES S/A | Não informado | Não informado | Outras | 03/06/2026 | 03/06/2029 |
DECLARAÇÃO DE USO DE POUCA EXPRESSÃO nº 192/2026/SRE 025020005092026 | Uso Insignificante | FAZENDA AGUAS DE MARÇO | EDMAR RODRIGUES JUNIOR | Não informado | Não informado | Aquicultura em Tanque Escavado | 19/05/2026 | N/A |
Autorização para Poço Tubular e Outorga nº 05906-6/2026 AUTPOOP.06044-6/2026 | Outorgado | AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E OUTORGA PREVENTIVA NA LOCALIDADE BOM DESCANSO - SÃO JOÃO DA SERRA | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA | Não informado | Não informado | Abastecimento Público | 14/05/2026 | 14/05/2029 |