Publicada em 31/10/2025, 13:16:10
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31/10/2025, 13:16:10
Semarh prorroga por mais um mês o Refis Ambiental, o primeiro da história do estado
O Governo do Piauí, por meio da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semath), decidiu prorrogar por mais 30 dias o prazo de adesão ao Refis Ambiental, o primeiro programa de regularização de débitos ambientais da história do estado. O novo prazo segue até 30 de novembro, conforme portaria assinada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo.
Desde o lançamento, ainda em setembro, o programa tem alcançado resultados expressivos: mais de 10% dos devedores já aderiram, um número considerado histórico para uma iniciativa inédita, que estimula a quitação de dívidas e, ao mesmo tempo, promove responsabilidade ambiental.
O Refis Ambiental permite descontos que chegam a 90% sobre juros e multas, além de facilidades para parcelamento dos valores devidos. Em alguns casos, parte das dívidas pode ainda ser convertida em serviços ambientais, como recuperação de áreas degradadas ou projetos de reflorestamento, o que reforça o caráter educativo e sustentável da iniciativa.
O secretário Feliphe Araújo destaca a importância do programa para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental. “Essa é uma oportunidade única para quem tem débitos com o meio ambiente. Regularizar a situação é não apenas ficar quite com o Estado, mas também contribuir com ações que ajudam a restaurar e proteger nossos ecossistemas. O Refis Ambiental é uma política que une justiça fiscal, consciência ambiental e compromisso com o futuro”, afirma.
Com a prorrogação, o Governo do Estado busca ampliar a adesão e garantir que mais pessoas físicas e jurídicas possam se beneficiar das condições especiais. A adesão deve ser feita junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de forma simples e totalmente digital.
No Piauí, o meio ambiente começa a ser visto não apenas como um dever, mas como uma parceria possível entre Estado, cidadãos e empresas. O Refis Ambiental é o símbolo dessa nova relação, onde quem deve à natureza também pode começar a pagar com responsabilidade e ação.
O Refis Ambiental permite descontos que chegam a 90% sobre juros e multas, além de facilidades para parcelamento dos valores devidos. Em alguns casos, parte das dívidas pode ainda ser convertida em serviços ambientais, como recuperação de áreas degradadas ou projetos de reflorestamento, o que reforça o caráter educativo e sustentável da iniciativa.
O secretário Feliphe Araújo destaca a importância do programa para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental. “Essa é uma oportunidade única para quem tem débitos com o meio ambiente. Regularizar a situação é não apenas ficar quite com o Estado, mas também contribuir com ações que ajudam a restaurar e proteger nossos ecossistemas. O Refis Ambiental é uma política que une justiça fiscal, consciência ambiental e compromisso com o futuro”, afirma.
Com a prorrogação, o Governo do Estado busca ampliar a adesão e garantir que mais pessoas físicas e jurídicas possam se beneficiar das condições especiais. A adesão deve ser feita junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de forma simples e totalmente digital.
No Piauí, o meio ambiente começa a ser visto não apenas como um dever, mas como uma parceria possível entre Estado, cidadãos e empresas. O Refis Ambiental é o símbolo dessa nova relação, onde quem deve à natureza também pode começar a pagar com responsabilidade e ação.