Publicada em 27/11/2025, 12:03:32
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27/11/2025, 12:03:32
REFIS Ambiental entra na reta final com recorde de adesões e impacto direto na proteção ambiental do Piauí
Além da regularização fiscal, o programa tem gerado efeitos diretos sobre a preservação ambiental. Do total negociado até o momento, pouco mais de 23% foram convertidos em serviços de preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, uma modalidade prevista no programa que permite que parte do valor das multas seja revertida em ações concretas no território.
O primeiro Refis Ambiental da história do Piauí chega à sua etapa final com resultados expressivos. A iniciativa já alcançou quase 15% de adesões entre os entes públicos e privados com alguma pendencia a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), resultando em mais de R$ 10 milhões em multas negociadas. O prazo para participação encerra no próximo domingo, 30 de novembro, e não será prorrogado.
Além da regularização fiscal, o programa tem gerado efeitos diretos sobre a preservação ambiental. Do total negociado até o momento, pouco mais de 23% foram convertidos em serviços de preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, uma modalidade prevista no programa que permite que parte do valor das multas seja revertida em ações concretas no território.
O secretário da Semarh, Feliphe Araújo, destaca que o Refis Ambiental representa um marco na política ambiental do estado. “Estamos transformando passivos em resultados reais para o meio ambiente. Cada valor convertido se materializa em ações de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e melhoria da gestão ambiental. É um avanço estrutural para o Piauí”, afirma.
O Refis Ambiental foi estruturado para facilitar a regularização dos municípios em relação aos débitos aplicados pela Semarh, muitos deles acumulados ao longo dos anos e que dificultavam o acesso a certidões e a novas políticas públicas. Com descontos que podem chegar a 90% para pagamentos à vista e condições especiais previstas na legislação estadual para entes públicos, o programa vem permitindo que diversas gestões municipais recuperem sua capacidade de atuação ambiental.
A regularização também facilita a obtenção da Certidão Negativa de Débitos Ambientais, documento essencial para a celebração de convênios e captação de investimentos. Os interessados podem efetuar a adesão pelo WhatsApp (86 99469-8777), ou presencialmente na sede da Semarh, em Teresina. Com o prazo final se aproximando, o Governo reforça que esta é uma oportunidade exclusiva para que os municípios regularizem seus passivos, fortaleçam sua gestão ambiental e contribuam para um ambiente mais equilibrado e sustentável em todo o território piauiense.
Além da regularização fiscal, o programa tem gerado efeitos diretos sobre a preservação ambiental. Do total negociado até o momento, pouco mais de 23% foram convertidos em serviços de preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, uma modalidade prevista no programa que permite que parte do valor das multas seja revertida em ações concretas no território.
O secretário da Semarh, Feliphe Araújo, destaca que o Refis Ambiental representa um marco na política ambiental do estado. “Estamos transformando passivos em resultados reais para o meio ambiente. Cada valor convertido se materializa em ações de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e melhoria da gestão ambiental. É um avanço estrutural para o Piauí”, afirma.
O Refis Ambiental foi estruturado para facilitar a regularização dos municípios em relação aos débitos aplicados pela Semarh, muitos deles acumulados ao longo dos anos e que dificultavam o acesso a certidões e a novas políticas públicas. Com descontos que podem chegar a 90% para pagamentos à vista e condições especiais previstas na legislação estadual para entes públicos, o programa vem permitindo que diversas gestões municipais recuperem sua capacidade de atuação ambiental.
A regularização também facilita a obtenção da Certidão Negativa de Débitos Ambientais, documento essencial para a celebração de convênios e captação de investimentos. Os interessados podem efetuar a adesão pelo WhatsApp (86 99469-8777), ou presencialmente na sede da Semarh, em Teresina. Com o prazo final se aproximando, o Governo reforça que esta é uma oportunidade exclusiva para que os municípios regularizem seus passivos, fortaleçam sua gestão ambiental e contribuam para um ambiente mais equilibrado e sustentável em todo o território piauiense.