Publicada em 11/04/2025, 21:58:00
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11/04/2025, 21:58:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI), em conformidade com a Resolução CONAMA nº 009/1987 e a Resolução CONSEMA nº 046/2022, torna pública a convocação de todos os interessados para participarem da Audiência Pública destinada à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento SOLATIO H2V PIAUÍ, voltado à produção de Hidrogênio Verde.
A audiência será realizada no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, no Auditório da Associação Comercial de Parnaíba, localizado no Complexo Porto das Barcas, Centro, Parnaíba - PI.
O empreendimento é objeto do processo de licenciamento ambiental nº LP.02491-8/2025 e, conforme previsto na legislação ambiental vigente, a audiência visa garantir a transparência do processo e possibilitar a participação da sociedade civil na avaliação dos impactos ambientais associados à atividade.
A SEMARH-PI informa ainda que o conteúdo completo do RIMA está disponível para consulta pública desde o dia 18 de março de 2025, por meio do site oficial do órgão: www.semarh.pi.gov.br.
A participação da população é fundamental para assegurar um processo de licenciamento ambiental democrático e responsável.
O empreendimento é objeto do processo de licenciamento ambiental nº LP.02491-8/2025 e, conforme previsto na legislação ambiental vigente, a audiência visa garantir a transparência do processo e possibilitar a participação da sociedade civil na avaliação dos impactos ambientais associados à atividade.
A SEMARH-PI informa ainda que o conteúdo completo do RIMA está disponível para consulta pública desde o dia 18 de março de 2025, por meio do site oficial do órgão: www.semarh.pi.gov.br.
A participação da população é fundamental para assegurar um processo de licenciamento ambiental democrático e responsável.