Publicada em 11/12/2024, 14:47:02
Publicada em
11/12/2024, 14:47:02
Aberta Consulta Pública sobre o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação
O Governo do Piauí convida toda sociedade piauiense a contribuir com sugestões e ajustes dos objetivos estratégicos, indicadores e metas do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil 2024). As contribuições recebidas serão essenciais para consolidação do PAB-Brasil 2024. Cada cidadão pode contribuir por meio da plataforma [Participa + Brasil] com a sua conta do Gov.br, até o dia 20/12.
A atualização do PAB é uma iniciativa do Governo Federal para elaboração do principal instrumento de implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153/2015). Com horizonte de 20 anos (2024-2043), o plano visa articular estratégias e ações para neutralizar a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, com reflexo na redução das vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das regiões mais afetadas do Brasil.
O PAB-Brasil 2024 foi elaborado por meio de um processo participativo que envolveu consultas com setores da sociedade civil, instituições de ensino e órgãos governamentais, além de especialistas e pesquisadores. O Piauí sediou em abril deste ano um Seminário de contribuição para construção do plano, com a participação de diversas instituições, associações e a sociedade civil.
O plano está estruturado em cinco eixos temáticos:
Ao final do período de consulta, as sugestões serão avaliadas para a formulação da versão final do PAB-Brasil 2024. Participe aqui
O PAB-Brasil 2024 foi elaborado por meio de um processo participativo que envolveu consultas com setores da sociedade civil, instituições de ensino e órgãos governamentais, além de especialistas e pesquisadores. O Piauí sediou em abril deste ano um Seminário de contribuição para construção do plano, com a participação de diversas instituições, associações e a sociedade civil.
O plano está estruturado em cinco eixos temáticos:
- Governança e Fortalecimento Institucional
- Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação
- Melhoria das Condições de Vida da População Afetada
- Gestão Sustentável para a Neutralização da Degradação da Terra
- Adaptação às Mudanças Climáticas e Mitigação dos Efeitos da Seca
Ao final do período de consulta, as sugestões serão avaliadas para a formulação da versão final do PAB-Brasil 2024. Participe aqui