Revoga a Portaria nº 9, de 29 de janeiro de 2026, e dispõe sobre a nova composição da CADAM e do Grupo de Trabalho do Selo Ambiental (GTSA) para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de membro para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.

Aprova documentos relativos à execução, acompanhamento e avaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas Progestão, no âmbito do Estado do Piauí.

Designa os membros da presidência do Conselho Gestor do Parque Estadual Cânion Cearense do Rio Poti.

Altera a composição da presidência do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Longá.

Designa titulares para os cargos de direção, gerência e coordenação, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Altera a composição da presidência do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Estadual Parque Serra de Santo Antônio.

Altera a composição da presidência do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Estadual Parque Estadual do Cânion do Rio Poti.

Estabelece a inclusão da tipologia de "Data Centers e Centros de Processamento de Dados" no rol de atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado, altera o Anexo da Resolução CONSEMA vigente e define os parâmetros de porte e potencial poluidor para o respectivo enquadramento administrativo.