Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos–SEMARH, a Comissão de Avaliação Técnica – CAT para prestar apoio técnico aos procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços destinados à execução do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo - PSI.

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Gestor de REDD+, criado pelo art. 19-F da Lei Estadual nº 6.140, de 6 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 8.546, de 18 de dezembro de 2024.

Trata-se de segunda reunião CONSEMA realizada em 23 de junho de 2026.

Institui o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses rurais no âmbito do Estado do Piauí – PRA – Piauí.

Institui as Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e de Animais Domésticos – CONFAUNA.

Revoga a Portaria nº 9, de 29 de janeiro de 2026, e dispõe sobre a nova composição da CADAM e do Grupo de Trabalho do Selo Ambiental (GTSA) para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de membro para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.

Aprova documentos relativos à execução, acompanhamento e avaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas Progestão, no âmbito do Estado do Piauí.

Altera a composição da presidência do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Longá.