Introdução
Todos os Técnicos/Profissionais que, mesmo sob a forma de Consultores temporários, vierem a integrar a Equipe Técnica/Empresa de Consultoria responsável pela elaboração e apresentação de estudos ambientais e documentos técnicos, deverão estar previamente cadastrados junto à SEMARH, onde integrará o Banco de Consultores, e no Cadastro Técnico Federal, do IBAMA.
O Banco de Consultores / Responsáveis Técnicos consiste na lista de profissionais que prestam serviços na área ambiental e que estão devidamente cadastrados na SEMARH. Somente os consultores cadastrados e validados poderão ser Responsáveis Técnicos de processos no órgão. Se você é Consultor / Responsável Técnico e queira se cadastrar, clique aqui
No ato do protocolo de processos nos quais sejam apresentados estudos ambientais, será obrigatória a indicação de pelo menos um responsável técnico, que deverá estar previamente cadastrado na SEMARH.
É importante que o cadastro seja realizado antecipadamente, pois somente será ativado após validação da SEMARH, que será realizada de segunda a sexta, das 07:30 às 13:30, exceto feriados.
Atenção: A SEMARH não possui qualquer vínculo empregatício com os consultores, nem tem qualquer tipo de lucro sobre os serviços oferecidos pelos mesmos, sendo uma negociação direta entre o usuário e o consultor selecionado.
Caso um consultor não esteja nessa lista pode significar que:
- Não realizou cadastro
- Realizou cadastro, mas ainda não foi analisado/validado
- Está com o cadastro suspenso devido a alguma ocorrência
Para realizar o protocolo e acompanhar seus processos, o usuário precisa estar cadastrado do SIGA e esse cadastro somente será ativado após validação da SEMARH, que será realizada de segunda a sexta, das 07:30 às 13:30, exceto feriados.
Documentos Necessários
Para o cadastro no Banco de Consultores / Responsáveis Técnicos: Documento oficial com foto e CPF e diploma de conclusão de curso.
Atenção! No ato do Protocolo de Processos com Estudo Ambiental ou Documento Técnico é necessário que o Responsável Técnico esteja cadastrado e apresente Documento de Responsabilidade Técnica, emitido pelo Conselho de Classe do profissional.