— Câmara Técnica Permanente
— Câmara Técnica Permanente
Resolução nº 002/2026 · 15/06/2026
Institui as 4 Câmaras Técnicas Permanentes do CERH: Regulação (CTR), Águas Subterrâneas (CTAS), Gestão Participativa (CTGP) e Monitoramento Hidrometeorológico (CTMH).
Portaria nº 42 · 27/03/2026
Nomeia a Diretora de Recursos Hídricos como Secretária Executiva do CERH, com mandato de 2 anos.
Resolução nº 001/2026 · 26/03/2026
Aprova o Plano Plurianual 2025–2029 e os documentos de desembolso, autodeclaração e autoavaliação 2025 do Progestão III.
Ata nº 01/2026 · 30/06/2026
Aprova por unanimidade a criação do CBH do Rio Poti e nomeia os membros das 4 Câmaras Técnicas Permanentes.
Ata · 26/03/2026
Reunião virtual: nomeação dos membros (Portaria 18/2026), câmaras técnicas, calendário 2026 e documentos do Progestão.
Ata · 06/11/2025
Aprova por unanimidade a minuta da Resolução Conjunta CONSEMA/CERH sobre licenciamento e outorga de barragens de acumulação de água.
— Câmara Técnica Permanente
— Câmara Técnica Temporária
Portaria nº 18 · 05/03/2026
Nomeia titulares e suplentes do CERH para o mandato 2026–2027, contado a partir de 01/01/2026.
Resolução nº 001/2025 · 12/11/2025
Procedimentos gerais de licenciamento, regularização ambiental e outorga para barragens de acumulação de água de competência estadual.
Resolução nº 003/2025 · 07/11/2025
Ratifica as eleições e posses dos Comitês das Bacias Canindé-Piauí e Gurguéia e fixa os mandatos 2025–2027.
Resolução nº 004/2025 · 07/11/2025
Estabelece a divisão hidrográfica do Piauí em 12 bacias hidrográficas, base para a criação de novos comitês.
Resolução nº 005/2025 · 07/11/2025
Critérios e procedimentos para outorga preventiva, ODURH, regularização e renovação de usos de recursos hídricos.
Decreto nº 24.160 · 24/10/2025
Altera o Decreto nº 10.880/2002 (Regulamento do CERH): nova composição e Secretaria Executiva; revoga o Decreto nº 22.432/2023.
Resolução nº 002/2025 · 30/04/2025
Regulação e cobrança pelo uso dos recursos hídricos: procedimentos de leitura, faturamento e medição; entidade delegatária. Revoga a Resolução CERH nº 001/2023.
Resolução nº 007/2024 · 12/12/2024
Aprova o PERH atualizado (PERH/2024), o Plano de Conservação de Nascentes e Rios e o Projeto de Navegabilidade e Revitalização do Rio Parnaíba.
Resolução nº 001/2024 · 20/05/2024
Padrões e condições para lançamento de efluentes tratados de Estações de Tratamento de Esgoto em solo ou área verde.
Resolução nº 006/2024 · 16/05/2024
Autoavaliação de metas de gestão e autodeclaração de metas de investimento do Progestão ciclo III/2024.
Regimento nº 005/2023 · 13/12/2023
Aprova o novo Regimento Interno do CERH: composição, plenário, câmaras técnicas e grupos de trabalho.
Resolução nº 004/2023 · 17/11/2023
Revoga a Resolução CERH nº 003/2023 e reaprova ad referendum o Quadro de Metas do Progestão ciclo III.
Resolução nº 01/2020 · 29/12/2020
Aprova ad referendum o procedimento de licenciamento, regularização, outorga e Plano de Segurança de Barragem para barragens de acumulação.
Resolução nº 001/2020 · 04/05/2020
Aprova ad referendum o Relatório Anual de Certificação de Metas 2019 do PROCOMITÊS.
Resolução nº 005/2009 · 15/04/2009
Critérios gerais para a elaboração dos regimentos dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Resolução nº 001/2007 · 22/03/2007
Institui a Comissão Gestora da Barragem de Jenipapo (São João do Piauí), com composição tripartite.
Resolução nº 002/2007 · 22/03/2007
Institui a Comissão Gestora da Barragem Pedra Redonda (Conceição do Canindé).
Resolução nº 003/2007 · 22/03/2007
Institui a Comissão Gestora do Açude Ingazeiras (Paulistana).
Resolução nº 004/2007 · 22/03/2007
Institui a Comissão Gestora da Barragem de Salinas (São Francisco do Piauí).
Resolução nº 001/2006 · 23/02/2006
Critérios e valores de emolumentos (custos operacionais) para emissão e renovação de outorgas, com tabela em UFR-PI.
Lei nº 5.165 · 17/08/2000
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o CERH.
Ata · 29/10/2025
Homologa as diretorias dos CBHs, atualiza a divisão hidrográfica, aprova a minuta de outorga e cria a Câmara Técnica Temporária.
Ata · 30/04/2025
Aprova a resolução de regulação e cobrança pelo uso da água (Resolução CERH nº 002/2025).
Ata · 22/04/2025
Relatório Progestão 2024 (2º período do 3º ciclo).
Ata · 26/11/2024
Apresentação e aceitação, com ressalvas, do PERH atualizado.
Ata · 08/10/2024
Câmaras técnicas e metas 2025; caso Águas de Teresina.
Ata · 09/07/2024
Reunião sem quórum deliberativo; apresentações sobre o QUALIÁGUA e robô aquático.
Ata · 22/03/2024
Progestão ciclo III (Resoluções ANA 379/2013 e 135/2022).
