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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
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Estaduais
DESMATAMENTO, INCÊNDIOS, RECUPERAR ÁREAS
DESMATAMENTO, INCÊNDIOS, RECUPERAR ÁREAS
Compromisso:
Combater o desmatamento ilegal, os incêndios florestais e recuperar as áreas degradadas, com meta anual de plantio de árvores.
Progresso:
100%
Clique aqui para visualizar as evidências gerais
Instrumentalização de leis, normas e planos voltados ao combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais
LEI Nº 8.094, de 12 de julho de 2023 que Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal.
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 51 de 01 de agosto de 2023 que Dispões sobre a competência para a emissão de autorização de supressão vegetal.
Articulação institucional voltada ao combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais
Semarh promove Seminário Cerrado Vivo em 11.09.23
Governo inicia operações noturnas de combate aos incêndios no Sul do Piauí em 13.09.23
Semarh lança canal de atendimento em caso de incêndios florestais e denúncias de queimadas ilegais no Piauí
Adesão à plataforma Rede Mais do Ministério da Justiça e Segurança
Semar institui através da Portaria nº 165 em 22 de agosto de 2023 a Comissão Estadual Permanente de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal.
Formação de 24 Brigadas de combate aos incêndios florestais
Diagnóstico da situação do Estado quanto o Desmatamento Ilegal e aos Incêndios Florestais e Consolidação de rotina de monitoramento
Foi lançado em setembro/2023 o primeiro índice de desmatamento ilegal do Estado do PI;
Foram realizados os mapeamentos das principais áreas com risco de queimadas
Consolidação de rotina de monitoramento de desmatamentos ilegais e incêndios florestais
Lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal (2024 - 2026) em 28 de maio de 2024 na Resolução Consema Nº 56
Atualização de lei e normas voltadas ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e integração ao CAR
Ativação do módulo eletrônico de validação do CAR no Estado do Piauí
Ativação do módulo eletrônico do PRA no Estado do Piauí
Conclusão de Minuta da Lei de atualização do PRA
Publicação da Lei de atualização do PRA
Elaboração e execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas selecionadas
Contratação de consultoria especializada para apoio nas atividades voltadas à implementação e monitoramento dos PRADAS
Diagnóstico e seleção das áreas alvo para recuperação
Elaboração e execução dos PRADAS
Monitoramento dos eventos e Fiscalização
Nenhum tópico nesta fase
Elaboração de estudos para diagnóstico e seleção de áreas prioritárias para combate a incêndios florestais
Nenhum tópico nesta fase
Monitoramento dos eventos e Fiscalização
Em andamento
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