Atualização da composição e normativos (decretos e resoluções)
DECRETO Nº 22.129, de 05 de junho de 2023 que Altera o Regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
LEI Nº 8.097, de 13 de julho de 2023 que Altera o art.70 da Lei nº 5.165 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
LEI Nº 8.100, de 14 de julho de 2023 que Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a Lei nº 6.565, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a Educação Ambiental.
DECRETO Nº 22.432, de 22 de setembro de 2023 que Altera o Decreto nº 10.880, de 24 de setembro de 2002, que aprova o Regulamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/PI.
Definição das instituições componentes
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Realização das reuniões regulares conforme calendário definido e acompanhamento constante do cumprimento das deliberações
Reuniões CONSEMA 2023: 1ª reunião em 13/03/2023; 2ª reunião em 01/07/2023; 3ª reunião em 09/10/2023; e 4ª reunião em 06/11/2023.
Reuniões CERH 2023: 1ª reunião em 03/05/2023; 2ª reunião em 13/09/2023; 3ª reunião em 07/11/2023; e 4ª reunião em 20/12/2023.
Reunião CIEA 2023: 1ª reunião em 03/02/2023; 2ª reunião em 30/03/2023; 3ª reunião em 12/05/2023 e 4ª reunião em 15/12/2023.
Previsão no calendário de reuniões de 4 reuniões anuais por conselho.
Realização das reuniões regulares conforme calendário definido e acompanhamento constante do cumprimento das deliberações
Em andamento
Reuniões CONSEMA 2024: 1ª reunião em 13/03/2024; 2ª reunião em 16/05/2024.
Reuniões CERH 2024: 1ª reunião em 22/03/2024; 2ª reunião em 09/07/2024.