EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Compromisso: Regulamentar a política estadual de educação ambiental (Lei Nº 6565, de 30/07/2014) para a implementação da necessária sinergia entre a SEMARH e a SEDUC.
Progresso:
Clique aqui para visualizar as evidências gerais100%
Revisão da LEI 6.565/14
- LEI Nº 8.100, de 14 de julho de 2023 que Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a Lei nº 6.565, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a Educação Ambiental.
- DECRETO Nº 22.125, de 05 de junho de 2023 que Regulamenta a Lei nº 7.639, de 26 de novembro de 2021, que instituiu no Estado do Piauí o “Junho Verde” de Proteção e Educação Ambiental, e dá outras providências.
Portaria Conjunta SEMARH/SEDUC
- PORTARIA Nº 149, de 25 de julho de 2023 que Cria o Grupo de Trabalho para implementar a necessária sinergia entre a SEMARH e a SEDUC na execução de ações de Educação Ambiental.
Elaboração Plano de Trabalho e criação do Programa em Sinergia SEMARH e SEDUC
- Plano de trabalho finalizado em 03/10/2023
Termo de Cooperação Técnica (SEMARH/SEDUC)
- Termo assinado pela PGE
Lançamento do Programa
- Lançamento em 14/11/2023
- Capacitação do trio de gestores das GREs – 63 pessoas capacitadas
- Marca do Programa – ECO Educação
Ações de Educação Ambiental
Em andamento
- Diagnóstico de Educação Ambiental nas Escolas Estaduais
- Capacitações da Comunidade Escolar
- Produção dos Planos de Educação Ambiental das escolas estaduais
- Monitoramento da Execução dos Planos de Educação Ambiental em 100% das escolas públicas de Ensino Médio do Estado.
Imagens
