2 - Fase 2: COMPRAS SUSTENTÁVEIS: Elaborar normativa técnica para instruir os procedimentos de contratações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Estadual
Concluído
3 - Fase 3: Elaboração de planejamento e execução das ações de certificação do ICMS Ecológico
Concluído
Quantidade de municípios postulados
Pendente
Meta: 224 · Alcançado: 224
Fase 4: Avaliação e proposta de projeto de Lei que aperfeiçoe a emissão do Selo Ambiental
Concluído
Fase 5: Monitoramento da certificação do selo ambiental 2024