DEIXAR DE MANTER REGISTRO DE ACERVO FAUNÍSTICO E MOVIMENTAÇÃO DE PLANTEL EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FAUNA - SISTEMA SISPASS
Autuado
Ney M. C. R.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
08/11/2016
Data da Autuação
08/11/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI48920
PRATICAS DE MAUS TRATOS A ANIMAL DOMÉTICO OU DOMESTICADO
Autuado
FABIO C. C.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
10/11/2016
Data da Autuação
10/11/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI27120
TER EM CATIVEIRO ESPECIMES DA FAUNA SIVESTRE EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA
Autuado
YASMINE I. C.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
26/10/2016
Data da Autuação
26/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI27110
TER EM CATIVEIRO ESPECIMES DA FAUNA SIVESTRE EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA
Autuado
FRANCISCO B. N.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
24/10/2016
Data da Autuação
24/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI48910
GUARDAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
WASHINGTON S. C.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
25/10/2016
Data da Autuação
25/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI48870
CAUSAR DANO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Autuado
DOMINGOS A. C. C.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
15/10/2016
Data da Autuação
15/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI48890
EXTRAIR DE DOMÍNIO PÚBLICO, AREIA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO.
Autuado
RAIMUNDO R. P.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
17/10/2016
Data da Autuação
17/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI48860
CAUSAR DANO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Autuado
FRANQUILANE F. S. M.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
15/10/2016
Data da Autuação
15/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI55550
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
AGAMENON S.
Local
São Francisco do Piauí - Piauí
Data da Infração
14/10/2016
Data da Autuação
14/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI28200
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA NOS SISTEMA OFICIAIS DE CONTROLE, SEJA NO LICENCIAMENTO, NA CONCESSÃO FLORESTAL OU EM QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL.
Autuado
SÓ BLOCOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Local
Curaçá - Bahia
Data da Infração
26/09/2016
Data da Autuação
26/09/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI28190
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE