TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (AVES) SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
ANTÔNIO R.
Local
Miguel Alves - Piauí
Data da Infração
15/06/2016
Data da Autuação
15/06/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI65040
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIME DA FAUNA SILVESTRE (AVES)
Autuado
FABIANO F. A.
Local
União - Piauí
Data da Infração
15/06/2016
Data da Autuação
15/06/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI65060
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
PEDRO F. A.
Local
Altos - Piauí
Data da Infração
16/06/2016
Data da Autuação
16/06/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI65100
TER EM CATIVEIRO ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE (PÁSSAROS)
Autuado
DEUSIMAR M. B.
Local
Currais - Piauí
Data da Infração
28/08/2016
Data da Autuação
28/08/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI55560
GUARDAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
FELINTO L. R. L.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
24/10/2016
Data da Autuação
24/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI61660
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECUSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADA EFETIVA O POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
CERÂMICA BEM BRASILEIRA
Local
Nossa Senhora de Nazaré - Piauí
Data da Infração
15/12/2016
Data da Autuação
15/12/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI47820
GUARDAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
JOSÉ R. P. S.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
17/12/2016
Data da Autuação
17/12/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI61630
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECUSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADA EFETIVA O POTENCIALMENTE POLUIDORA....
Autuado
POSTO SANTO ANTONIO
Local
Nossa Senhora dos Remédios - Piauí
Data da Infração
06/12/2016
Data da Autuação
06/12/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI61650
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECUSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADA EFETIVA O POTENCIALMENTE POLUIDORA....
Autuado
M. FRANCISCO OLIVEIRA-ME
Local
Nossa Senhora dos Remédios - Piauí
Data da Infração
13/12/2016
Data da Autuação
13/12/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI48940
GUARDAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
PAULO R. C.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
23/11/2016
Data da Autuação
23/11/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI27190
DIFICULTAR A AÇÃO DO PODER DO PODER PUBLICO NO EXERCICIO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO
Autuado
FRANCISCO G. O.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
09/11/2016
Data da Autuação
09/11/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI27180
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE - SISPASS