FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA (POÇO TUBULAR) SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE (SEMAR-PI)
Autuado
DOMINGOS P. S.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
13/10/2016
Data da Autuação
13/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI26660
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVAMENTE OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS, EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA (PREMOLDADOS, 2 POÇOS TUBULARES, CRIAÇÃO DE ANIMAIS)
Autuado
BRITA RAMOS
Local
Piracuruca - Piauí
Data da Infração
23/11/2016
Data da Autuação
23/11/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI46330
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA (CAIBRO, RIPA, VIGA) SEM O DOF
Autuado
WELISSON M. F.
Local
Manoel Emídio - Piauí
Data da Infração
04/05/2016
Data da Autuação
04/05/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI33780
PERFURAR POÇO TUBULAR SEM LICENÇA AMBIENTAL.
Autuado
JOSIMAR I. O.
Local
Coivaras - Piauí
Data da Infração
19/01/2016
Data da Autuação
19/01/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI33770
PERFURAR POÇO TUBULAR SEM LICENÇA AMBIENTAL.
Autuado
RENE P. B.
Local
Coivaras - Piauí
Data da Infração
19/01/2016
Data da Autuação
19/01/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI33710
UTILIZAR RECURSOS AMBIENTAIS SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES OU CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS PERTINENTES, CONFORME ENUMERA ART. 66 DO DECRETO FEDERAL 6514/08
Autuado
FRANCISCO A. S.
Local
Pedro II - Piauí
Data da Infração
04/01/2016
Data da Autuação
04/01/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI34610
RECEBER PARA FINS INDUSTRIAIS LENHA SEM EXIGIR A EXIBIÇÃO DA LICENÇA (DOF) OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
W V DE ALMEIDA
Local
Nazária - Piauí
Data da Infração
04/02/2014
Data da Autuação
04/02/2014
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI27130
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA
Autuado
DIONISIO R. S. N.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
26/10/2016
Data da Autuação
26/10/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI33730
UTILIZAR RECURSOS AMBIENTAIS SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, OU CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGIMENTOS PERTINENTES, CONFORME ENUNCIADO ART.66 DO DECRETO FEDERAL 6514/08
Autuado
JOAQUIM A. S.
Local
Pedro II - Piauí
Data da Infração
04/01/2016
Data da Autuação
04/01/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI33720
UTILIZAR RECURSOS AMBIENTAIS SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, OU CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGIMENTOS PERTINENTES, CONFORME ENUNCIADO ART.66 DO DECRETO FEDERAL 6514/08
Autuado
JOSÉ B. S.
Local
Pedro II - Piauí
Data da Infração
04/01/2016
Data da Autuação
04/01/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI46270
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA(ESPÉCIE CONSTANTE DA LISTA DE ANIMAIS AMEAÇADOS)
Autuado
PAULO C. V. S.
Local
Palmeirais - Piauí
Data da Infração
11/01/2016
Data da Autuação
11/01/2016
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI46300
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (POSTO DE LAVAGEM) SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA AMBIENTAL