LICENÇA EM DESACORDO COM A OBTIDA, CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES
Autuado
CONDOMÍNIO HORTO RESIDENCE
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
07/03/2017
Data da Autuação
07/03/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2822
ELABORAR ESTUDO AMBIENTAL (PRAD) OMISSO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PROC. 7101/11;2217/12;3676/12;10.913/13;2452/14;2638/15 E 360/16
Autuado
oasis construçoes
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
14/08/2017
Data da Autuação
14/08/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6511
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM LICENÇA AMBIENTAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
A,M. & J.P. CAPEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
12/01/2017
Data da Autuação
12/01/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6516
TRANSPORTAR LENHA EM DESACORDO COM A LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TRANSPORTE (23 ST)
Autuado
MARCOS P. Q. S.
Local
Nazária - Piauí
Data da Infração
08/06/2017
Data da Autuação
08/06/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6513
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA EM DESACORDO COM A LICENÇA AMBIENTAL OBTIDA
Autuado
LWART LUBRIFICANTES LTDA
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
07/06/2017
Data da Autuação
07/06/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6515
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA EM DESACORDO COM A LICENÇA AMBIENTAL OBTIDA
Autuado
LDB TRANSPORTES DE CARGA LTDA
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
08/06/2017
Data da Autuação
08/06/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6517
TRANSPORTAR LENHA SEM A LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TRANSPORTE (DOF)
Autuado
MARCOS A. Q. S.
Local
Nazária - Piauí
Data da Infração
08/06/2017
Data da Autuação
08/06/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2724
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE, EM DESACORDO COM A LICENÇA, BEM COMO DEIXAR DE MANTER REGISTRO DE ACERVO FAUNÍSTICO E MOVIMENTAÇÃO DE PLANTEL EM SISTEMA INFORMATIVO DE CONTROLE DE FAUNA- SISTEMA SISPASS
Autuado
JANILDO S. S.
Local
Buriti dos Lopes - Piauí
Data da Infração
05/01/2017
Data da Autuação
05/01/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5575
APRESENTAR INFORMAÇÕES FALSAS NO SISTEMA DOF
Autuado
OSANDIR A. C.
Local
Beneditinos - Piauí
Data da Infração
02/06/2017
Data da Autuação
02/06/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5570
CAUSAR POLUIÇÃO EM NÍVEIS QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SAUDE HUMANA.
Autuado
ANTONIO F. S. O.
Local
Cristino Castro - Piauí
Data da Infração
25/04/2017
Data da Autuação
25/04/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3488
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Autuado
BARBOSA CONSTRUCOES
Local
Piripiri - Piauí
Data da Infração
23/03/2017
Data da Autuação
23/03/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5569
DEIXAR DE ATENDER AS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LICENÇA AMBIENTAL.
Autuado
JATOBÁ DIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO- POSTO JATOBÁ