TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SENDO AS MESMAS CONSTANTES NA LISTA DA FAUNA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO.
Autuado
JOSÉ M. R. F.
Local
Capitão de Campos - Piauí
Data da Infração
07/12/2017
Data da Autuação
07/12/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3058
DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIO OU INFORMAÇÕES NOS PRAZOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO OU, QUANDO APLICÁVEL NAQUELE DETERMINADO PELA AUTORIDADE AMBIENTAL (NÃO SOLUCIONOU AS PENDÊNCIAS APONTADAS NAS "CONDIÇÕES ESPECÍFICAS" DA L.O., NEM CUMPRIU O PRAZO REQUERIDO PARA SOLUCIONÁ-LAS.
Autuado
BRITA RAMOS
Local
Piracuruca - Piauí
Data da Infração
24/08/2017
Data da Autuação
24/08/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6781
INSTALAR E FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS, CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA (POÇOS TUBULARES) SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
ESPERANÇA AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIA LTDA (FAZ. SERRA NEGRA)
Local
Aroazes - Piauí
Data da Infração
06/12/2017
Data da Autuação
06/12/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3493
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA NOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE (SISTEMA DOF)
Autuado
M.L.A. DA SILVA MADEIREIRA
Local
União - Piauí
Data da Infração
04/12/2017
Data da Autuação
04/12/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3491
APRESENTAR INFORMAR FALSA NOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE (SISTEMA DOF)
Autuado
MARLEIDE SANTANA SANTOS ME
Local
São Raimundo Nonato - Piauí
Data da Infração
30/11/2017
Data da Autuação
30/11/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6170
TRANSPORTAR LENHA DE ESPÉCIES NATIVAS EM DESACORDO COM O DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL
Autuado
RR CONSTRUTORA
Local
Nazaré do Piauí - Piauí
Data da Infração
04/07/2017
Data da Autuação
04/07/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2635
CONSTRUIR OBRA (ATERRAMENTO EM TERRENO ALAGÁVEL) UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
RUYTER C. S.
Local
Ilha Grande - Piauí
Data da Infração
18/05/2017
Data da Autuação
18/05/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6168
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE (GUIA FLORESTAL FASA)
Autuado
FERNANDO C. S.
Local
Piripiri - Piauí
Data da Infração
24/06/2017
Data da Autuação
24/06/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5579
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
HERCULES D. B.
Local
Cristalândia do Piauí - Piauí
Data da Infração
09/08/2017
Data da Autuação
09/08/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6780
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE DE PSICULTURA EM TANQUE/REDE, CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA PELO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE.
Autuado
EDSON L. A.
Local
Piracuruca - Piauí
Data da Infração
21/11/2017
Data da Autuação
21/11/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6172
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE(PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL)
Autuado
LEONARDO S. A.
Local
Regeneração - Piauí
Data da Infração
09/11/2017
Data da Autuação
09/11/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5584
LANÇAR SUBSTÂNCIA OLEOSA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO