SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR — CNPJ 12.176.046/0001-45
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E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
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Perda ou Suspensão da Participação em Linhas de Financiamento em Estabelecimentos de Crédito do Piauí
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AI5576
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Autuado
L&L Construções
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
04/08/2017
Data da Autuação
04/08/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5624
TER EM DEPOSITO MADEIRA SERRADA SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DO ARMAZENAMENTO, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
Autuado
FRANCISCO MARTINS COSTA FILHO - ME
Local
Caxingó - Piauí
Data da Infração
17/09/2019
Data da Autuação
17/09/2019
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2821
DEIXAR DE APRESENTAR DOCUMENTOS NO PRAZO DETERMINADO PELA AUTORIDADE AMBIENTAL
Autuado
REAL AGROPECUÁRIA
Local
Regeneração - Piauí
Data da Infração
25/04/2017
Data da Autuação
25/04/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3063
FAZER FUNCIONAR EMPREENDIMENTO (POSTO DE COMBUSTÍVEIS) SEM LICENÇA AMBIENTAL
Autuado
JOSÉ WILSON DE CARVALHO & DANTAS LTDA - POSTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Local
Caridade do Piauí - Piauí
Data da Infração
20/10/2017
Data da Autuação
20/10/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3061
FAZER FUNCIONAR EMPREENDIMENTO SEM LICENÇA AMBIENTAL (POSTO DE COMBUSTÍVEIS) SEM LICENÇA AMBIENTAL
Autuado
JOSÉ WILSON DE CARVALHO & DANTAS LTDA ME- POSTO SÃO FRANCISCO
Local
Curral Novo do Piauí - Piauí
Data da Infração
20/10/2017
Data da Autuação
20/10/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2632
GUARDAR PRODUTO DE ORIGEM FLORESTAL (45 UNIDADES DE CARNAÚBA) SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Autuado
JOSÉ C. R.
Local
Luís Correia - Piauí
Data da Infração
30/01/2017
Data da Autuação
30/01/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3055
FAZER FUNCIONAR EMPREENDIMENTO SEM LICENÇA AMBIENTAL (POSTO DE COMBUSTÍVEIS E POSTO DE REVENDA DE GÁS GLP)
Autuado
POSTO DOIS IRMÃOS LTDA
Local
Lagoa do Piauí - Piauí
Data da Infração
01/06/2017
Data da Autuação
01/06/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5562
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (AGRÍCOLA)SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
JOSÉ L. N.
Local
Bom Jesus - Piauí
Data da Infração
13/03/2017
Data da Autuação
13/03/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5560
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (AGRÍCOLA)SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
MANOEL S.
Local
Bom Jesus - Piauí
Data da Infração
13/03/2017
Data da Autuação
13/03/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5563
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (AGRÍCOLA)SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
JOSÉ N. S.
Local
Bom Jesus - Piauí
Data da Infração
13/03/2017
Data da Autuação
13/03/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5561
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (AGRÍCOLA)SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
Izaias J. N.
Local
Bom Jesus - Piauí
Data da Infração
13/03/2017
Data da Autuação
13/03/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5589
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Autuado
JOSÉ M. R. F.
Local
Capitão de Campos - Piauí
Data da Infração
07/12/2017
Data da Autuação
07/12/2017
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal