PROVOCAR, PELO CARREAMENTO DE MATERIAIS, O PERECIMENTO DE ESPÉCIMES DA BIODIVERSIDADE
Autuado
Dirceu M.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
16/04/2018
Data da Autuação
16/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5597
DESTRUIR VEGETAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
Autuado
DIRCEU M. F.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
16/04/2018
Data da Autuação
16/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5600
PROVOCAR, PELO CARREAMENTO DE MATERIAIS, O PERECIMENTO DE ESPÉCIMES DA BIODIVERSIDADE
Autuado
BRUNA M. N. M.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
16/04/2018
Data da Autuação
16/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5599
PROVOCAR, PELO CARREAMENTO DE MATERIAIS, O PERECIMENTO DE ESPÉCIMES DA BIODIVERSIDADE
Autuado
MARIA L. N. M.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
16/04/2018
Data da Autuação
16/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5598
PROVOCAR, PELO CARREAMENTO DE MATERIAIS, O PERECIMENTO DE ESPÉCIMES DA BIODIVERSIDADE
Autuado
AUGUSTO J. M.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
16/04/2018
Data da Autuação
16/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5596
PROVOCAR, PELO CARREAMENTO DE MATERIAIS, O PERECIMENTO DE ESPÉCIMES DA BIODIVERSIDADE
Autuado
DIRCEU M. F.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
06/04/2018
Data da Autuação
06/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5606
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS CONSIDERADOS POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA VÁLIDA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE (TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL)
Autuado
Dirceu M.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
04/04/2018
Data da Autuação
04/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5605
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
BRUNA M. N. M.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
04/04/2018
Data da Autuação
04/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5604
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
MARIA L. N. M.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
04/04/2018
Data da Autuação
04/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5603
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
AUGUSTO J. M.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
04/04/2018
Data da Autuação
04/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5601
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.