TER EM DEPÓSITO ESTACAS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE (1.000 ESTACAS, CORRESPONDENDO A 16,66m³)
Autuado
ANGELINA O. A. C.
Local
São Miguel do Tapuio - Piauí
Data da Infração
21/06/2018
Data da Autuação
21/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6181
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA DE ESPÉCIES DIVERSAS SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE (DOF FORA DO PRAZO DE VALIDADE)
Autuado
JOSÉ W. O. S.
Local
São Raimundo Nonato - Piauí
Data da Infração
26/06/2018
Data da Autuação
26/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6177
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA DE ESPÉCIES DIVERSAS SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM (GUIA FLORESTAL FALSA) OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
LEVI A. F. O.
Local
São João do Piauí - Piauí
Data da Infração
25/06/2018
Data da Autuação
25/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6178
TRANSPORTAR PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL (MADEIRA SERRADA-TÁBUA E PRODUTO PROCESSADO-PORTAIS) DE ESPÉCIES DIVERSAS SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
Autuado
RICARDO S. D.
Local
São João do Piauí - Piauí
Data da Infração
25/06/2018
Data da Autuação
25/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6179
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA DE ESPÉCIES DIVERSAS SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE (DOF FORA DO PRAZO DE VALIDADE
Autuado
ADEILSON S. B.
Local
São Raimundo Nonato - Piauí
Data da Infração
26/06/2018
Data da Autuação
26/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6176
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA DE ESPÉCIES DIVERSAS SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE(TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA COM DOF FORA DO PRAZO DE VALIDADE)
Autuado
IVANALDO F. S. J.
Local
São João do Piauí - Piauí
Data da Infração
25/06/2018
Data da Autuação
25/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6175
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE (EXPLORAÇÃO MINERAL).
Autuado
RICARDO K. V. B.
Local
Gilbués - Piauí
Data da Infração
15/06/2018
Data da Autuação
15/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6052
DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIOS EM PRAZO DETERMINADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
COBRASIL
Local
Parnaíba - Piauí
Data da Infração
05/06/2018
Data da Autuação
05/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6051
CAUSAR POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA QUE PROVOQUE SIGNIFICATIVO DESCONFORTO RESPIRATÓRIO OU OLFATIVO DEVIDAMENTE ATESTADO PELO AGENTE AUTUANTE
Autuado
ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
04/06/2018
Data da Autuação
04/06/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2728
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA (ENDEREÇO) NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE (SISPASS)
Autuado
TAYRONE G. S.
Local
Picos - Piauí
Data da Infração
16/05/2018
Data da Autuação
16/05/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6546
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE
Autuado
FRANCISCO G. S. S.
Local
Barras - Piauí
Data da Infração
17/04/2018
Data da Autuação
17/04/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6547
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (AVES)