TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (AVES)
Autuado
JOSÉ F. O.
Local
José de Freitas - Piauí
Data da Infração
19/09/2018
Data da Autuação
19/09/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4954
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (AVES)
Autuado
JOSÉ F. S.
Local
José de Freitas - Piauí
Data da Infração
19/09/2018
Data da Autuação
19/09/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4963
TER EM DEPÓSITOESPÉCIME DA FAUNA SILVESTRE (TAMANDUÁ)
Autuado
JOSÉ A. C.
Local
Monsenhor Gil - Piauí
Data da Infração
19/09/2018
Data da Autuação
19/09/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4962
MATAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (AVES)
Autuado
CILES A. C. S.
Local
Monsenhor Gil - Piauí
Data da Infração
19/09/2018
Data da Autuação
19/09/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4961
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (AVES)
Autuado
ANTÔNIO A. S.
Local
Monsenhor Gil - Piauí
Data da Infração
19/09/2018
Data da Autuação
19/09/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4956
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (AVES)
Autuado
ANTÔNIO L. C. S.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
20/09/2018
Data da Autuação
20/09/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4960
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE
Autuado
JOÃO C. S.
Local
Monsenhor Gil - Piauí
Data da Infração
19/09/2018
Data da Autuação
19/09/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6054
TRANSPORTAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE (UM TRINCA FERRO)
Autuado
JOSÉ F. S.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
17/09/2018
Data da Autuação
17/09/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5609
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL (HOMOLOGAÇÃO DE PÁTIO)
Autuado
MARCOS P. Q. S.
Local
São Miguel da Baixa Grande - Piauí
Data da Infração
27/08/2018
Data da Autuação
27/08/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5608
EXPLORAR VEGETAÇÃO NATIVA LOCALIZADA FORA DA ÁREA DE RESERVA LEGAL SEM APROVAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
ESTEVAM V. S.
Local
São Miguel do Tapuio - Piauí
Data da Infração
08/08/2018
Data da Autuação
08/08/2018
Enquadramento Legal
AI5607
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
AURÉLIO S. S.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
07/08/2018
Data da Autuação
07/08/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2419
LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS, LÍQUIDOS OU GASOSAS OU DETRITOS, ÓLEOS OU SUBSTÂNCIAS OLEOSAS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS E ATOS NORMATIVOS.