TER EM CATIVEIRO ESPÉCIME DA FAUNA SILVESTRE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
FRANCISCO M. M.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
12/12/2018
Data da Autuação
12/12/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2642
DEIXAR DE ATENDER A CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LICENÇA AMBIENTAL
Autuado
R.N.A. DE BARROS & CIA LTDA
Local
Parnaíba - Piauí
Data da Infração
19/11/2018
Data da Autuação
19/11/2018
Enquadramento Legal
AI2640
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA DE ESSÊNCIAS DIVERSAS SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE (38,25m³)
Autuado
GENIVAL P. S.
Local
Gilbués - Piauí
Data da Infração
18/11/2018
Data da Autuação
18/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2639
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (FORNO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO), UTILIZADORA DE RECURSO AMBIENTAL, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
VALENTIM A. S.
Local
Parnaguá - Piauí
Data da Infração
17/11/2018
Data da Autuação
17/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6184
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA DE ESSÊNCIAS DIVERSAS SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM (DOMENTO DE ORIGEM FLORESTAL), OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE)
Autuado
JOSÉ N. S. P.
Local
Gilbués - Piauí
Data da Infração
18/11/2018
Data da Autuação
18/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6057
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE DE RECURSOS AMBIENTAIS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Autuado
DOMINGOS L. R.
Local
Curimatá - Piauí
Data da Infração
17/11/2018
Data da Autuação
17/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6058
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE (LINHAS, CAIBROS, RIPAS, PORTAIS, DENTRE OUTROS). OBS: MADEIRA NATIVA: 18,0m³
Autuado
ROBERTO S. B.
Local
Picos - Piauí
Data da Infração
27/11/2018
Data da Autuação
27/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6183
TER EM CATIVEIRO E DEPÓSITO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (3 CHICOS-PRETOS E 02 TATUS ABATIDOS) SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL
Autuado
IVONETE A. S.
Local
Avelino Lopes - Piauí
Data da Infração
16/11/2018
Data da Autuação
16/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6059
TRANSPORTAR MADEIRA NATIVA(SERRADA) SEM AUTORIZAÇÃO VÁLIDA DO ÓRGÃO COMPETENTE (25m³) NA FORMA DE RIPAS, CAIBROS, LINHAS E TÁBUAS
Autuado
ANTÃO F. A. N.
Local
Jaicós - Piauí
Data da Infração
27/11/2018
Data da Autuação
27/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5613
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM (DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL) OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE (TRANSPORTAR MADEIRA SEM DOF)
Autuado
ANTÔNIO P. L.
Local
Floriano - Piauí
Data da Infração
27/11/2018
Data da Autuação
27/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5612
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE (19 PÁSSAROS E 07 CUTIAS)
Autuado
ERENITO S. S.
Local
Avelino Lopes - Piauí
Data da Infração
26/11/2018
Data da Autuação
26/11/2018
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2637
TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA DE ESSÊNCIAS DIVERSAS SEM LICENÇA VÁLIDA PARA O TODO O TEMPO DA VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE (22,95 m³)