SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR — CNPJ 12.176.046/0001-45
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E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
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AI5637
APRESENTAR INFORMAÇÕES FALSAS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Autuado
J.P. DA SILVA INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
05/11/2020
Data da Autuação
05/11/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5639
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE CONSIDERADA EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
ELZA M V ARAÚJO
Local
Cocal - Piauí
Data da Infração
14/12/2020
Data da Autuação
14/12/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4310
CONSTRUIR ESTABELECIMENTO SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
PREF. MUNICIPAL DE TERESINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
02/12/2020
Data da Autuação
02/12/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4309
FAZER ESTABELECIMENTO CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES,CONFORME PARECER TECNICO.
Autuado
PREF. MUNICIPAL DE TERESINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
02/12/2020
Data da Autuação
02/12/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI674
FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO MINERAL E BRITAGEM LOCALIZADA NA LOCALIDADE VEREDA DO JUÁ.
Autuado
SOLAR BRITAS
Local
Queimada Nova - Piauí
Data da Infração
17/09/2020
Data da Autuação
17/09/2020
Enquadramento Legal
AI6094
TRANSPORTAR MADEIRA NATIVA(ESTACAS DE SABIÁ) SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM- 29M³
Autuado
GUTEMBERG S. A.
Local
Santa Inês - Maranhão
Data da Infração
20/10/2020
Data da Autuação
20/10/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5636
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Autuado
AR DA CUNHA COMÉRCIO - ME
Local
Barro Duro - Piauí
Data da Infração
27/10/2020
Data da Autuação
27/10/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5635
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Autuado
JOSE RIBEIRO DA CRUZ
Local
Água Branca - Piauí
Data da Infração
23/09/2020
Data da Autuação
23/09/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4304
CONSTRUIR E FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO CONTRARIANDO NORMA LEGAL PERTINENTE
Autuado
ECOLOGICA TRATAMENTO AMBIENTAL HR LTDA
Local
Água Branca - Piauí
Data da Infração
10/08/2020
Data da Autuação
10/08/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4306
APRESENTAR INFORMAÇÃO ENGANOSA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO FLORESTAL.
Autuado
ECOLOGICA TRATAMENTO AMBIENTAL HR LTDA
Local
Água Branca - Piauí
Data da Infração
10/08/2020
Data da Autuação
10/08/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3504
EXECULTAR MANEJO FLORESTAL SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
CERÂMICA MONTE COSTA LTDA
Local
Luzilândia - Piauí
Data da Infração
09/06/2020
Data da Autuação
09/06/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3503
APRESENTAR INFORMAÇÃO ENGANOSA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO FLORESTAL.
Autuado
JOSE R. G. S.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
04/06/2020
Data da Autuação
04/06/2020
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal