TER EM DEPOSITO ESPECIMES DA FAUNA SILVESTRE ABATIDOS
Autuado
MARIA G. S.
Local
Uruçuí - Piauí
Data da Infração
01/12/2021
Data da Autuação
01/12/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4733
TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
MARIA G. S.
Local
Uruçuí - Piauí
Data da Infração
01/12/2021
Data da Autuação
01/12/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2969
FAZER FUNCIONAR SERVIÇOS UTILIZADORES DE RECURSOS AMBIENTAIS
Autuado
AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
14/12/2021
Data da Autuação
14/12/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6260
DESTRUIR 6M² DE VEGETAÇÃO NATURAL (MANGUE) EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Autuado
Lucidio Portella Empreendimentos Imobiliários
Local
Luís Correia - Piauí
Data da Infração
25/11/2021
Data da Autuação
25/11/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6258
FAZER FUNCIONAR POSTO DE COMBUSTÍVEL SEM LICENÇA
Autuado
J. C DE OLIVEIRA COSTA EIRELI - ME
Local
Luís Correia - Piauí
Data da Infração
30/09/2021
Data da Autuação
30/09/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4731
TRANSPORTAR PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL EM DESACORDO COM O DOF
Autuado
LUIS H. U. P.
Local
Pedro II - Piauí
Data da Infração
24/11/2021
Data da Autuação
24/11/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6951
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA NOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE
Autuado
CARVÃO UNIVERSAL
Local
Juazeiro - Bahia
Data da Infração
24/11/2021
Data da Autuação
24/11/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4730
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADA EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Autuado
GILBERTO G. F.
Local
Altos - Piauí
Data da Infração
19/11/2021
Data da Autuação
19/11/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4725
FAZER USO COMERCIAL DE IMAGEM DE UNIDADE DE CONCERVAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA UNIDADE
Autuado
JOSE A. E. S.
Local
Castelo do Piauí - Piauí
Data da Infração
14/09/2021
Data da Autuação
14/09/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI5648
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA, ENGANOSA OU OMISSA NOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE
Autuado
JOSE R. C.
Local
Alagoinha do Piauí - Piauí
Data da Infração
18/10/2021
Data da Autuação
18/10/2021
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI2967
INSTALAR ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES, SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES