DESMATAR VEGETAÇÃO NATIVA EM RESERVA LEGAL SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
MARCUS V. F. C.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
08/08/2022
Data da Autuação
08/08/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3522
DESMATAR VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autuado
MARCUS V. F. C.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
08/08/2022
Data da Autuação
08/08/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3025
DEIXAR DE MANTER MOVIMENTAÇÃO DE PLANTEL NO SISPASS
Autuado
JOÃO P. B. M.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
22/07/2022
Data da Autuação
22/07/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3024
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE SEM LICENÇA (CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES)
Autuado
JOÃO P. B. M.
Local
Teresina - Piauí
Data da Infração
22/07/2022
Data da Autuação
22/07/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6909
iniciar a implantação de empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos superficiais que implique alterações no regime, quantidade ou qualidade dos mesmos, sem a autorização do órgão cometentes
Autuado
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
Local
Nossa Senhora de Nazaré - Piauí
Data da Infração
01/07/2022
Data da Autuação
01/07/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3382
TRANSPORTAR MADEIRA/LENHA SEM DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL