SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR — CNPJ 12.176.046/0001-45
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
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Perda ou Suspensão da Participação em Linhas de Financiamento em Estabelecimentos de Crédito do Piauí
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AI6267
MANTER O ACERVO FAUNÍSTICO DE CRIADOURO AUTORIZADO DE FORMA IRREGULAR
Autuado
Francinildo C. B.
Local
Parnaíba - Piauí
Data da Infração
20/09/2022
Data da Autuação
20/09/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3525
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
PIOTRE L.
Local
Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
Data da Infração
13/10/2022
Data da Autuação
13/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4102
APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Autuado
AGESPISA
Local
Murici dos Portelas - Piauí
Data da Infração
28/10/2022
Data da Autuação
28/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4103
LANÇAR EFLUENTES NO RIO PARNAÍBA COMO RESULTADO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS
Autuado
AGESPISA
Local
Murici dos Portelas - Piauí
Data da Infração
28/10/2022
Data da Autuação
28/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4915
DESMATAR, A CORTE RASO, 40,89 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM ÁREA DE RESERVA LEGAL, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Autuado
NEIRI O. M.
Local
Cocal - Piauí
Data da Infração
03/10/2022
Data da Autuação
03/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4913
DESMATAR, A CORTE RASO, 22,53 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM ÁREA DE RESERVA LEGAL, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Autuado
NEIRI O. M.
Local
Cocal - Piauí
Data da Infração
03/10/2022
Data da Autuação
03/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4914
DESMATAR, A CORTE RASO, 57,22 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Autuado
NEIRI O. M.
Local
Cocal - Piauí
Data da Infração
03/10/2022
Data da Autuação
03/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI6604
DESMATAR, A CORTE RASO, 49,76 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Autuado
Jailson L. C. N.
Local
Corrente - Piauí
Data da Infração
04/10/2022
Data da Autuação
04/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4916
DESTRUIR 2,81 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, OBJETO DEESPECIAL PRESERVAÇÃO (APP) , SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
NEIRI O. M.
Local
Cocal - Piauí
Data da Infração
04/10/2022
Data da Autuação
04/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3575
DESMATAR, A CORTE RASO, 145,74 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, FORA DA RESERVA LEGAL SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Autuado
Osmar C.
Local
Gilbués - Piauí
Data da Infração
03/10/2022
Data da Autuação
03/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3577
PROVOCAR PELO CARREAMENTO DE MATERIAIS O PERECIMENTO DE ESPÉCIMES DA BIODIVERSIDADE
Autuado
Osmar C.
Local
Gilbués - Piauí
Data da Infração
03/10/2022
Data da Autuação
03/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3576
DESMATAR 12,004 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
Osmar C.
Local
Gilbués - Piauí
Data da Infração
03/10/2022
Data da Autuação
03/10/2022
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal