Advertência
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 70 - Parágrafo: 1º
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 72 - Inciso: I, III
Decreto Federal nº 6.514/08
Artigo 55
Instrução Normativa SEMARH Nº 9
Multa
Embargo de Obra ou Atividade
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 72 - Inciso: II, VII
Decreto Federal nº 6.514/08
Artigo 51
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 70 - Parágrafo: 1º
Multa
Decreto Federal 6.514/2008
Artigo 66
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 70 - Parágrafo: 1º
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 72 - Inciso: II, VII
Decreto Federal nº 6.514/08
Artigo 52
Multa
Lei Federal de Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Artigo 72 - Inciso: II
Lei Federal de Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997
Artigo 49 - Inciso: II
Decreto Federal de Nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Artigo 66
Lei Federal de Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Artigo 70 - Parágrafo: § 1º e § 3º
Multa
Embargo de Obra ou Atividade
Decreto Federal 6514/2008
Artigo 52
Lei Federal 9605/98
Artigo 70 - Parágrafo: 1°
Lei Federal 9605/98
Artigo 72 - Inciso: II, VII
Multa
Embargo de Obra ou Atividade
Lei Federal 9605/98
Artigo 70 - Parágrafo: 1°
Lei Federal 9605/98
Artigo 72 - Inciso: II, VII
Decreto Federal 6514/2008
Artigo 51
Multa
Decreto Federal 6.514/2008
Artigo 66
Multa
Decreto Federal nº 6.514/08
Artigo 55
Instrução Normativa SEMARH Nº 9
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 70 - Parágrafo: 1º
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 72 - Inciso: I, III
Multa
Embargo de Obra ou Atividade
Lei n° 9.605/1998
Artigo 70 - Parágrafo: 1º
Lei nº9.605/98
Artigo 72 - Inciso: II, VII
Decreto Federal nº6514/2008
Artigo 66
IN SEMARH N°09/2023
Multa
Embargo de Obra ou Atividade
Decreto Federal nº6514/2008
Artigo 62 - Inciso: X
IN SEMARH N°09/2023
Lei n° 9.605/1998
Artigo 70 - Parágrafo: 1º
Lei nº9.605/98
Artigo 72 - Inciso: II, VII
Advertência
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 70 - Parágrafo: 1º
Lei Federal nº 9.605/98
Artigo 72 - Inciso: I, III
Decreto Federal nº 6.514/08
Artigo 55