SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR — CNPJ 12.176.046/0001-45
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E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
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Perda ou Restrição de Incentivos, Benefícios Fiscais
Perda ou Suspensão da Participação em Linhas de Financiamento em Estabelecimentos de Crédito do Piauí
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AI3474
TER EM DEPÓSITO ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE (ABATIDOS)SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
JOSÉ C. S.
Local
Curralinhos - Piauí
Data da Infração
06/05/2015
Data da Autuação
06/05/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4607
CONSTRUIR OBRA (POÇO TUBULAR) SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
HIODROROCHA - POÇOS TUBULARES
Local
União - Piauí
Data da Infração
04/12/2015
Data da Autuação
04/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4605
CONSTRUIR OBRA(POÇO TUBULAR) SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
Autuado
HIODROROCHA - POÇOS TUBULARES
Local
União - Piauí
Data da Infração
04/12/2015
Data da Autuação
04/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4615
CONSTRUIR OBRA (POÇO TUBULAR) SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA AMBIENTAL DO ÓRGÃO COMPETENTE
Autuado
Gilmar S. L.
Local
Palmeira do Piauí - Piauí
Data da Infração
17/12/2015
Data da Autuação
17/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4621
UTILIZAR MOTOSSERRA EM FORMAÇÃO VEGETAL, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO (REGISTRO) DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
GEZIEL F. L.
Local
Morro Cabeça no Tempo - Piauí
Data da Infração
20/12/2015
Data da Autuação
20/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4602
TRANSPORTAR LENHA SEM DOF
Autuado
FRANCISCO R. S.
Local
Nazária - Piauí
Data da Infração
23/12/2015
Data da Autuação
23/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4601
TRANSPORTAR LENHA SEM DOF
Autuado
FRANCISCO L. N.
Local
Nazária - Piauí
Data da Infração
03/12/2015
Data da Autuação
03/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3690
EXPLORAR FLORESTA DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
Autuado
FRANCISCO B. O.
Local
Altos - Piauí
Data da Infração
11/12/2015
Data da Autuação
11/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI3685
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE DE MINERAÇÃO SEM LICENÇA AMBIENTAL
Autuado
FRANCISCO P. L.
Local
Geminiano - Piauí
Data da Infração
05/11/2015
Data da Autuação
05/11/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4610
CONSTRUIR OBRA (POÇO TUBULAR) SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
CARVALHO MOURA LTDA
Local
Colônia do Gurguéia - Piauí
Data da Infração
16/12/2015
Data da Autuação
16/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4623
TRANSPORTAR MEDEIRA SERRADA SEM DOF
Autuado
CLÁUDIO P. B.
Local
Manoel Emídio - Piauí
Data da Infração
21/12/2015
Data da Autuação
21/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal
AI4618
TER EM DEPÓSITO LENHA SEM AUTORIZAÇÃO(DOF) DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Autuado
Ave ltda (ceramica buriti)
Local
Santa Luz - Piauí
Data da Infração
18/12/2015
Data da Autuação
18/12/2015
Penalidade
Multa
Enquadramento Legal